Conforme divulgado na última segunda-feira (25/04), o SNA, a ATT, a ABRAPAC e a ASAGOL foram informados pela IFALPA (International Federation of Air Line Pilots´ Association) que o espaço aéreo brasileiro foi rebaixado para a categoria Critically Deficient (criticamente deficiente), conhecido também como “Black Star”. O fator para a decisão da entidade foi o perigo baloeiro, pois as ocorrências com balões, que quase culminaram em acidentes aéreos, cresceram ultimamente.
O SNA e as associações formaram um grupo de conscientização sobre o tema, liderados pelo Safety da ATT, e desenvolveram estudos e levantamentos que foram apresentados a órgãos nacionais e internacionais do setor. Entre os dias 14 e 18 de abril, a IFALPA realizou um encontro em New Orleans, EUA, onde novamente a comitiva brasileira apresentou a situação no país. Como não havia mudanças significativas, mesmo após solicitação feita pela própria entidade em dezembro de 2015, houve a decisão de rebaixar o nosso espaço aéreo.
A notícia foi abordada por diversos veículos de comunicação no país, como o Jornal Nacional, Jornal da Record, Revista Exame, programas de rádio e a revista Aero Magazine, fator que chamou a atenção do Brasil para o tema.
Veja abaixo o que significa essa mudança e quais as consequências para a nossa aviação:
O que é Black Star?
Segundo os critérios adotados pela IFALPA, maior representante de pilotos de linha aérea do mundo, presente em mais de 100 países, uma região classificada como Black Star apresenta graves deficiências de segurança. Portanto, os níveis adequados para uma operação aérea segura não foram atingidos naquele momento.
Os locais classificados como Black Star requerem que procedimentos especiais sejam adotados por todos os pilotos que voem naquele espaço aéreo, de modo a mitigar os riscos ali presentes. Portanto, essa classificação é um alerta aos pilotos que forem sobrevoar o país.
No que essa mudança reflete na segurança dos serviços de transporte aéreo?
Os espaços aéreos classificados como Black Star são considerados “criticamente deficientes”. Com essa classificação, os pilotos de todo o mundo saberão que o espaço aéreo brasileiro passa por problemas de segurança devido a uma presença significativa de balões não tripulados e adotarão medidas para diminuir riscos de acidentes.
Os procedimentos adotados variam bastante conforme o risco e a gravidade e são definidos individualmente para cada região e deficiência.
Quais critérios são usados pela IFALPA para a classificação Black Star? Como se dá esse processo?
Para classificar um local como Black Star, a IFALPA utiliza informações coletadas em entidades do setor. Essas instituições apresentam dados e a situação aérea dos países em que atuam durante os debates e seminários internacionais.
Após receber os dados eles são analisados pela federação, que identifica a gravidade dessa ocorrência. Após a análise, a IFALPA envia um documento para a autoridade competente, no caso do Brasil a SAC – Secretaria de Aviação Civil, questionando a respeito e solicitando providências.
Caso a situação de perigo apresentada não seja tratada de maneira satisfatória, a deficiência é apresentada na conferência anual da IFALPA, onde todas as associações membros (de todos os países onde a federação está presente) analisam a deficiência e votam em plenária a respeito da classificação.
Quando essa situação foi definida no caso do Brasil?
A classificação Black Star para o Brasil foi definida em plenária realizada no dia 18/04 na 71ª Conferência anual da IFALPA, realizada na cidade de New Orleans, Estados Unidos. Vale salientar que no caso específico do Brasil, em nenhum momento foi questionada a qualidade dos serviços prestados pelo Controle de Tráfego Aéreo no país. O único motivo para esse rebaixamento é que a federação considera inaceitável o risco de uma colisão de uma aeronave com um balão, dado potencial catastrófico do evento.
Quais ações poderão reestabelecer o ranking aceitável de segurança?
Segundo os critérios da IFALPA, se as medidas necessárias para mitigar o risco que levou à classificação Black Star forem tomadas, a situação será reavaliada pela entidade. Caso as medidas sejam consideradas satisfatórias, a classificação Black Star é removida. No caso dos balões, é necessária uma atuação mais firme das autoridades para coibir a prática até que seja discutida uma regulamentação específica para o assunto.