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RBAC 120: confira a lista de substâncias proibidas no exercício da aviação

Caros associados,

Um dos temas que mais gera dúvidas aos aeronautas e aeroviários são as substâncias proibidas ou restritas para as operações ARSO (Atividade de Risco à Segurança Operacional) . Diversas são consideradas proibidas ou precisam ser comunicadas previamente ao médico aeroespacial e autorizadas por ele antes da consumação.


Uma série de medidas está prevista para aqueles que desrespeitarem essas regras, mesmo que não o façam de forma proposital, portanto, é de extrema importância se informar adequadamente sobre o assunto.

Veja a seguir as substâncias consideradas de proibição total, conforme RBAC 120.335:

1. álcool;

2. metabólitos de opiáceos;

3. metabólitos de canabinóides;

4. metabólitos de cocaína;

5. anfetaminas / metanfetaminas / metilenodioximetanfetamina / metilenodioxianfetamina.

O item 120.7(s) desta RBAC ainda preconiza que:

– 120.7(s) – Substâncias psicoativas: álcool e quaisquer substâncias no escopo da Portaria SVS/MS Nº 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde.

O uso de qualquer substância que conste na Portaria Nº 344, de 12 de maio 1998 do Ministério da Saúde, acarretará a necessidade de consulta do médico aeroespacial da empresa para avaliar, de acordo com as doses e posologia, quais ações serão necessárias.

Há ainda uma grande listagem de substâncias que precisam ser avisadas ao médico aeroespacial e aprovadas por ele antes da consumação.

É importante que o piloto confira na Portaria supracitada antes de consumir qualquer substância presente em medicamentos. Para visualizar a lista completa, acesse o portal da Anvisa no link a seguir: http://portal.anvisa.gov.br/…/a3ee82d3-315c-43b1-87cf-c812b…

Para mais informações sobre esse assunto ou sugestões de temas, entre em contato com o Safety da ATL no telefone (11) 5533-8150 ou no e-mail fabiano.paes@atl.org.br.

Vale lembrar que a empresa possui uma equipe especializada nessa área e canais de comunicação para utilização dos aeronautas e aeroviários. Qualquer dúvida sobre esse assunto pode ser esclarecida nos seguintes contatos:

Telefone: (11) 5033-2162/2112/2107

E-mail: proajuda@latam.com.

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