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SNA realiza ações para solucionar medida de afastamento previdenciário pelo INSS

Caros associados,

Nas últimas semanas, o INSS definiu que os Hospitais da Aeronáutica deixariam de realizar os exames para afastamentos previdenciários de aeronautas, passando para si essa responsabilidade. Desde então, foram registrados problemas, pois houve negativas de peritos médicos do INSS para membros da categoria, especialmente no caso de gestantes.


No dia 01º de junho, o INSS publicou uma resolução no Diário Oficial da União resolvendo essa questão, mas o documento (Resolução 588/PRES/INSS, de 31 de Maio de 2017, anexa) não atende às especificidades da profissão. É de conhecimento de todos que os aeronautas seguem parâmetros diferenciados de acordo com as exigências de sua área de atuação, sendo necessária uma análise de peritos especializados.

O documento apenas recomenda que o os peritos atendam aos aeronautas nos mesmos moldes dos demais segurados do Regime Geral da Previdência Social. O SNA solicitou uma reunião em Brasília (DF) com a presidência do INSS, que já confirmou sua realização, estando pendente apenas a data e horário.

O SNA já solicitou, também, uma reunião com o chefe de comando da Aeronáutica com o intuito de retornar a responsabilidade dos exames aos Hospitais de Aeronáutica.

A ATT entende a seriedade da questão e está acompanhando atentamente o caso, se colocando à disposição do SNA para possíveis contribuições. Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com o nosso setor jurídico no telefone (11) 5533-8150 ou no e-mail jurídico@att.org.br.

Att.

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