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Resoluções da AGE de dezembro, realizada na última quarta-feira (09/12)

Caros associados, boa tarde.

A ATT realizou na última quarta-feira (09/12), em sua sede, localizada na Rua Baronesa de Bela Vista, 384, Vila Congonhas, São Paulo (SP), a última Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 2015. A primeira chamada foi feita às 16h00 e, após a segunda chamada, realizada às 16h30, teve início a AGE. O intuito do encontro foi debater sobre duas importantes questões: o benefício do CAM e a mensalidade dos sócios contribuintes, conforme antecipado no edital oficial, divulgado nos dias que antecederam o encontro.

Veja a seguir as definições dos itens debatidos:

Item 1 do Edital: CAM – Convênio de Auxílio Mútuo – Alterações. Conforme divulgado nas últimas semanas nos nossos canais de comunicação, o CAM passa atualmente por sérios problemas financeiros. Nos últimos cinco anos, a ATT registrou um aumento abrupto de tripulantes dando entrada nesse benefício, enquanto o número de associados baixou no mesmo período. Por exemplo, em 2003 tivemos oito pessoas precisando do CAM II, em 2015 já temos cerca de 40 solicitações.

Essa situação gerou um enorme passivo, que aumenta a cada mês e traz dificuldades, como o aumento do número de parcelas para o pagamento do benefício. Caso continue dessa forma, a continuidade do benefício e a existência da própria ATT poderão ser ameaçadas, pois esse fator aumenta os gastos dos nossos associados e faz com que muitos deixem a associação, diminuindo assim o número de participantes no rateio.

A proposta:

Para controlar a situação, foi proposto um tratamento mais rígido quanto às solicitações de acesso ao CAM I por doenças de ortopedia e correlatas, as principais causas de solicitações. Atualmente, o benefício é pago em caso de tratamento conservador e cirúrgico. A proposta apresentada visa o pagamento do benefício somente em caso de cirurgia ou por deliberação da JFC (avaliação pelo médico da Junta e, se necessário, encaminhamento para perícia com médico indicado pela Junta).

Após a apresentação da situação financeira atual do CAM e demais esclarecimentos, a mudança foi votada e aprovada por unanimidade. A alteração entrou em vigor nesta quinta-feira (10/11), dia subsequente à AGE. Quem está em benefício de CAM I segue com o regulamento vigente até a AGE, apenas as novas solicitações obedecerão à nova regra.

Item 2 do Edital: Proposta para alteração do CAM II – Votação para criação do Seguro Mongeral CMS e o Seguro Mongeral Tripulante Técnico.

Com o intuito de acabar com o passivo atual do CAM, a ATT realizou uma AGE em setembro que decidiu pela venda do prédio. Todo o dinheiro arrecadado será destinado para esse objetivo. Enquanto essa situação não é definida e, visando interromper o crescimento do passivo, a Associação iniciou negociações com a Mongeral Aegon. O Diretor de Negócios Corporativos da empresa, Nelson Paiva, realizou uma apresentação sobre a companhia e as propostas de seguro de carteira para pilotos e comissários, para substituir o que é o CAM II atualmente.

As principais vantagens dessa parceria seriam a garantia do recebimento do valor total à vista, sem a divisão por parcelas que o passivo do CAM II obrigou a ATT a realizar.

O executivo explicou que a mensalidade seria em torno de R$ 207,00 para tripulantes técnicos, com um capital segurado de R$ 350 mil para o associado que perder a carteira ou falecer. Esse capital segurado será corrigido anualmente pelo IPCA, assim como a mensalidade. Para os comissários, o valor mensal seria em torno de R$ 280,00 para um capital segurado de R$ 135 mil em caso da perda de carteira ou falecimento. No entanto, para ter esse valor, é necessária a adesão de 1.000 comissários nos primeiros dez meses de vigência do plano. Nelson Paiva explicou que a situação é desfavorável para comissários por se tratar de um grupo de risco, com alto índice de perda de carteira. Atualmente, a Mongeral suspendeu a comercialização individual desse produto para comissários no mercado aberto, porém a empresa se propôs a oferecer aos comissários associados da ATT uma condição exclusiva para acesso ao seguro Mongeral CMS.

Em votação, foi aprovado por unanimidade o seguro Mongeral para tripulantes técnicos nessas condições a partir de 1º de janeiro de 2016. Com isso, haverá total desvinculação do passivo atual de CAM II entre Técnicos e Comissários.

Já para os comissários, a proposta foi negada por considerarem o valor elevado. Os comissários presentes, Keli Fernanda Polerá, Ronaldo Costa Figueiredo, Franciele Maria Pedersetti e André Luiz de Queiroz Sales, sugeriram a possibilidade de uma contribuição mensal nos valores entre R$ 150,00 e R$ 180,00, para atender a essa sugestão o capital segurado ficaria entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Lembrando que neste caso seria necessária a adesão de todo o grupo de comissários associados. A proposta será analisada pela Mongeral e debatida na próxima AGE, marcada para o dia 09 de março de 2016. Os comissários continuarão contando com o CAM II ATT enquanto a situação não for definida.

Sócio contribuinte – Mudança no Valor da Mensalidade

Atualmente, o sócio contribuinte utiliza todos os benefícios da ATT, exceto o CAM. O valor cobrado seria de 1% do salário base, porém, com a alteração na forma da cobrança definida em AGE realizada em março deste ano, o valor mensal seria de três diárias para comandante, duas para copiloto e uma para comissário.

Como essa categoria não é beneficiada pelo CAM, foi proposto na AGE diminuir a mensalidade para apenas uma diária, com o pagamento tendo de ser realizado por depósito bancário. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade.

Os associados contribuintes que atrasarem em três meses o pagamento das mensalidades devidas serão eliminados do quadro social, sem motivo justificado.

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