Caros associados,
O dia 12 de julho de 2017 se tornou histórico para todos os aeronautas brasileiros! Na noite de hoje, foi aprovado no Senado Federal, por unanimidade, o texto da Nova Lei do Aeronauta. O projeto que regulamenta a profissão e é fundamental para garantir a segurança das operações tramitava no Congresso há seis anos e agora segue para a última etapa: a sanção presidencial.
Há mais de 30 anos a regulamentação que rege a atuação dos aeronautas não passava por mudanças que acompanhassem a modernização das atividades no setor. A conquista ocorreu depois de muita luta do SNA, em conjunto com a ATT, ABRAPAC e ASAGOL, além da própria categoria, que se uniu em cada uma das etapas para mostrar aos parlamentares que precisavam e apoiavam essas alterações.
Agora, pilotos e comissários de bordo terão melhorias fundamentais em suas condições de trabalho, garantidas por lei. Os passageiros, mais de 100 milhões por ano, também serão beneficiados diretamente, contando com profissionais amparados por uma legislação condizente com o que é praticado em países desenvolvidos.
A nova lei modifica regras para folgas, limites de jornada e madrugadas em voo, priorizando a boa condição física e psicológica do tripulante. Além disso, estabelece parâmetros para escalas e introduz um sistema de controle da fadiga humana, fundamental para a garantia da segurança nas operações.
O Cmte. Max Peres, presidente da ATT, o Cmte. Ferdinand, vice-presidente, além do Cmte. Cuisse e Cmte. Baia, ambos da diretoria da associação, estiveram na mobilização em Brasília. “Foi uma conquista histórica para todos nós, premiando um trabalho de seis anos, agradeço a todos que participaram, em especial os nossos associados”, enaltece o presidente.
A ATT agradece a todos que compareceram em cada etapa desses seis anos de trabalho e ressalta o seu compromisso em atuar sempre em prol de seus associados e da aviação brasileira.
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