Comissão de Constituição e Justiça adia votação da nova Lei do Aeronauta

Caros associados,

A votação do PL 8255/14, prevista para ser realizada ontem (30/08), foi adiada pelo CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O motivo foi a ausência do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator do texto, que estava em outro colegiado e não pode comparecer. Agora a previsão é que o projeto seja levado à votação no dia 13 de setembro.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, acredita que a aprovação na CCJ sairá até outubro deste ano. Após esse processo, o projeto de lei retorna ao Senado para depois ir à sanção presidencial. A nova do Lei do Aeronauta já passou por aprovação inicial em dois turnos no Senado e em duas comissões na Câmara (CVT e CTASP).

A ATT agradece aos seus associados que foram a Brasília para apoiar a nova Lei do Aeronauta. Informaremos em nossos canais de comunicação qualquer novidade em relação a esse tema.